Anac limita frequência de voos em Aeroporto de Porto Seguro

Medida foi tomada devido ao descumprimento de requisitos de segurança operacional pela administração do terminal.

O Aeroporto Internacional de Porto Seguro, na Bahia, terá que reduzir a frequência de voos em 5% para cumprir determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada nesta terça-feira (29/8) por meio da Portaria nº 12.228/2023, com validade a partir de 120 dias da vigência da restrição.

A providência, que reduzirá a um total de 213 as frequências semanais de Porto Seguro, foi tomada devido à identificação de não conformidades operacionais envolvendo questões como o Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (Sescinc), o gerenciamento de fauna no entorno aeroportuário e a área de segurança da pista do aeroporto.

Diante das irregularidades identificadas pela fiscalização da Anac, a manutenção das frequências nos moldes atuais representaria um risco para a segurança das operações, de acordo com a agência reguladora, oferecendo prejuízos para passageiros e pessoal da aviação civil no terminal.

A limitação das operações só não ocorrerá dentro de 120 dias se a operadora do aeródromo comprovar a adoção de ações que solucionem as questões identificadas pela Anac.

A medida cautelar tem caráter provisório e sem prazo determinado. Uma vez que a operadora comprove que as não conformidades encontradas foram solucionadas, as operações do aeródromo poderão retomar seu ritmo regular.